O que entendo por Plano Diretor Participativo.

Muitas vezes em pequenas cidades se observa um calmo e ostensivo desinteresse pela elaboração do Plano Diretor. Na verdade, quando o Prefeito não se entusiasma pelo Plano Diretor, seus prepostos ficam sem a confiança e a decisão requeridas para decidir sobre as propostas, também os vereadores se mostram desinteressados e a população acaba se omitindo.
E, assim, acontecem reuniões sem o número de pessoas que gostaríamos de ver, mesmo quando anunciadas em todos os meios de comunicação local. Às vezes o espaço preenchido por estudantes, pessoas que trabalham na Prefeitura e que são instados a comparecer e outros que infelizmente pouco têm a contribuir.
Por outro lado, muitas vezes quem vem, vem, para não para contribuir, mas para tumultuar, e às vezes somos surpreendidos por questionamentos em plena audiência pública que não vêm contribuir para um bom Plano e que acabam atrapalhando a exposição dos trabalhos.
O número de pessoas que comparece é importante? Sem dúvida, é desejável. No entanto, entendo como de caráter participativo, a elaboração do Plano Diretor em que há ampla divulgação das reuniões e audiências, permitindo que qualquer pessoa, independente de partido político, raça, religião e status social e econômico compareça - se quiser - e seja benvindo e bem-tratado.
Isso é o que entendo por "participativo" - a elaboração do Plano com a oportunidade democrática de participar.
Mas sem a obrigatoriedade da exibição de número de pessoas.
E mais: a participação não pode elidir a técnica e a pertinência jurídica das propostas. às vezes temos de nos posicionar e recusar propostas, esclarecendo que são inconstitucionais ou mesmo impossíveis.

Planos Diretores e contrapartida ambiental

Fui contratada pela Fundação Escola de Administração (FEA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para elaborar os projetos de leis referentes aos Planos Diretores de nove Cidades no Estado da Bahia.
Naturalmente quis conhecer todas e viajei a Muniz Ferreira, Aratuípe, Jaguaribe; Aurelino Leal, Gongogi, Itagibá - parando em Gandu; Teolândia, Nova Ibiá.
Esses Planos seguem metodologia prórpia desenvolvida pelas equipes responsáveis, sempre observando as diretrizes do Ministério das Cidades.
Esses Planos foram contratados como contrapartida em licenciamento ambiental.