terça-feira, 14 de julho de 2009

O que entendo por Plano Diretor Participativo.

Muitas vezes em pequenas cidades se observa um calmo e ostensivo desinteresse pela elaboração do Plano Diretor. Na verdade, quando o Prefeito não se entusiasma pelo Plano Diretor, seus prepostos ficam sem a confiança e a decisão requeridas para decidir sobre as propostas, também os vereadores se mostram desinteressados e a população acaba se omitindo.
E, assim, acontecem reuniões sem o número de pessoas que gostaríamos de ver, mesmo quando anunciadas em todos os meios de comunicação local. Às vezes o espaço preenchido por estudantes, pessoas que trabalham na Prefeitura e que são instados a comparecer e outros que infelizmente pouco têm a contribuir.
Por outro lado, muitas vezes quem vem, vem, para não para contribuir, mas para tumultuar, e às vezes somos surpreendidos por questionamentos em plena audiência pública que não vêm contribuir para um bom Plano e que acabam atrapalhando a exposição dos trabalhos.
O número de pessoas que comparece é importante? Sem dúvida, é desejável. No entanto, entendo como de caráter participativo, a elaboração do Plano Diretor em que há ampla divulgação das reuniões e audiências, permitindo que qualquer pessoa, independente de partido político, raça, religião e status social e econômico compareça - se quiser - e seja benvindo e bem-tratado.
Isso é o que entendo por "participativo" - a elaboração do Plano com a oportunidade democrática de participar.
Mas sem a obrigatoriedade da exibição de número de pessoas.
E mais: a participação não pode elidir a técnica e a pertinência jurídica das propostas. às vezes temos de nos posicionar e recusar propostas, esclarecendo que são inconstitucionais ou mesmo impossíveis.

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