Dei uma entrevista na rádio de Aratuípe. Expliquei um pouco (só um pouco) o que penso de elaboraçao participativa do Plano Diretor.
O resumo é o esquema seguinte:
Exercício da democracia
Forma direta = voluntária, por meio de conselhos e audiências e consultas públicas;
Forma indireta = obrigatória, por meio do voto.
Assim, participativo é o procedimento aberto e transparente em que todos são convidados, (igualdade constitucional), mas nem todos são obrigados a comparecer. Somente aqueles que trabalham no Poder Público são obrigados.
Assim, o que vale não é a quantidade de pessoas, mas a divulgação da oportunidade por todos os meios disponíveis.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
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