Estou trabalhando no projeto de lei desse Município, conhecido por ser a Cidade onde nasceu Caetano Veloso e onde vive d.Canô.
Fica no Recôncavo Baiano e também é conhecido pela canção de Caetano que diz "Purificar o Subaé..."
Segundo Editorial do Jornal A Tarde, de 5 de março de 2005, "Durante mais de três décadas, portanto, a bucólica Santo Amaro e o seu povo convivem com as devastadoras conseqüências da poluição e da contaminação por chumbo (Pb) e cádmio (Cd), em nível endêmico. Nesse período, foram fabricadas e comercializadas 900 mil toneladas de liga de chumbo. O passivo ambiental, que a operação deixou, alcança milhões de toneladas de rejeitos e, aproximadamente, 500 mil toneladas de escória com 3% de concentração de chumbo."
O Plano Diretor Urbano deverá considerar o território de todo o Município (486,2 km2 e população de 54.414 habitantes), e, segundo o TR, “com eventual avaliação do seu entorno, caso este tenha pontos de repercussão na legislação urbanística (proteção de área ambiental ou reserva de área para loteamentos de cunho social que possa ser permutada entre municípios) e na ocupação do solo (controle negociado de empreendimentos vizinhos que possam redirecionar a expansão da sede ou dos distritos municipais)”, em atendimento ao disposto no § 2° do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
As áreas da Cidade, ainda desocupadas, e que supostamente poderiam ser destinadas à criação de Zonas Especiais de Interesse Social são também áreas contaminadas.
domingo, 29 de junho de 2008
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